Inexigibilidade em Jaboatão dos Guararapes, PE, em 18/03/2025
3TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 064.2025.INEX.041.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA OS DIAS 15/03 E 16/03, FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:
PROPONENTE
CNPJ
VALOR
A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA
11.040.942/0001-10
R$ 35.000,00
ALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA 03795337402
13.393.455/0001-66
R$ 15.000,00
BREGA INN FUNK LTDA
39.345.174/0001-21
R$ 13.000,00
ECLIPSE – PROMOCOES E EVENTOS LTDA
51.737.756/0001-59
R$ 10.000,00
INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
53.774.099/0001-45
R$ 15.500,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO
01.539.415/0001-09
R$ 20.000,00
LUIZ ADRIANO SACRAMENTO DE FRANÇA
56.903.013/0001-25
R$ 10.000,00
M J DE LEMOS FERREIRA
53.416.147/0001-23
R$ 11.000,00
RETA ENTRETENIMENTO LTDA
21.470.541/0001-53
R$ 10.000,00
W.M PRODUCOES LTDA -ME
11.224.273/0001-36
R$ 31.500,00
Em, 14 de março de 2025.
Pedro Henrique Araújo de Carvalho
Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e LazerServiço técnico especializado de natureza jurídica administrativa, com experiência comprovada no ramo de direito administrativo público municipal, para assessoria e consultoria, bem como patrocínio e
defesa de causas administrativas perante órgãos de controle externo (Tribunal de Contas do Estado e União, Controladoria Geral do Estado e da União e demais órgãos competentes para atuação em controle administrativo), para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de EducaçãoRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 063.2025.INEX.040.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE ARTISTAS E BANDAS CREDENCIADAS PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Gabriel José de Brito Leite Nunes e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou o valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:
NOME
CNPJ
VALOR
INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
53.774.099/0001-45
R$ 9.500,00
KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO
01.539.415/0001-09
R$ 61.500,00
M J DE LEMOS FERREIRA
53.416.147/0001-23
R$ 49.500,00
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
32.084.419/0001-65
R$ 51.000,00
RC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
52.982.594/0001-87
R$ 3.500,00
T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
13.260.340/0001-01
R$ 7.000,00
TARCIANA MARIA TORRES DIAS
48.902.618.0001-73
R$ 4.500,00
VHITS BRASIL PRODUCOES LTDA
50.158.817/0001-60
R$ 9.000,00
VICTOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS
32.829.457/0001-08
R$ 4.500,00
VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
51.156.588/0001-08
R$ 7.000,00
W .M . PRODUCOES LTDA -ME
11.224.273/0001-36
R$ 5.000,00
Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2025.
Pedro Henrique Araújo de Carvalho
Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer