Inexigibilidade em Jaboatão dos Guararapes, PE, em 07/04/2025
2RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 076.2025.INEX.046.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DA MACAXEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E OUTROS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barreto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:
PRODUTORACNPJVALOR
MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 3.500,00
MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 3.500,00
MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 4.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36R$ 4.500,00
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZERRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 077.2025.INEX.047.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃOARTÍSTICAPARA A REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DA MACAXEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIODEJABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETTO e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 10.000,00 (dez mil reais), A seguinte empresa participou deste processo:
PRODUTORACNPJVALOR
MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 10.000,00
Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER