Inexigibilidade em Jaboatão dos Guararapes, PE, em 18/09/2025
2SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 193.2025.INEX.127.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO II- CONSAGRADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Letícia Tárcio e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR EDUARDOHENRIQUEDEA SILVA 18.764.466/0001-29 DUDUDOACORDEON NOSSASENHORADO PERPETUO SOCORRO
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.
Pedro Henrique Araújo de Carvalho
Secretário Executivo de Cultura, Esportes e LazerSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 115.2025.INEX.073.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O EVENTO JABOATÃO PARA CRISTO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: . Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.