Inexigibilidade em Pajeú do Piauí, PI, em 07/05/2025
3O OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSTA E A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA,COM FOCO EM :INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS ,POR MEIO DE ESTRATÉAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS .APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEREITO AMBIENTAL: FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO .CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSUTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ,BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS QUE IDENTIFIQUE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS TRABALHADORES, EM CUMPRIMENTOS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS EXIGIDOS PELO E-SOCIAL EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS SO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI,CONFORME ESPECIFICADOS NO PROCESSO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSUTORIA NA AREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRÍNCIPIOS DA EFICIENCIA E RESOLUTIVIDADE,CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI