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Inexigibilidade em São José dos Pinhais, PR, em 11/09/2025
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Prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, pela profissional ANNA CAROLINA DE ALENCAR ARARIPE para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município de São José dos Pinhais, conforme preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, Portarias de Consolidação n.º 03, 04, 05 e 06 de 2017 e Portaria MS n.º 3588 de 21 de dezembro de 2017, e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no referido Edital e seus anexos.
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