Inexigibilidade em Pontal do Paraná, PR, em 14/04/2026
4 Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para prestação de serviços de Diretor Geral e Monitor do Programa Escola Cívico-Militar da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná.Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Educação.
Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.