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Inexigibilidade em Pitanga, PR, em 20/08/2026
14Inexigibilidade n.°38/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames laboratoriais, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;Inexigibilidade n.°34/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames de mamografia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com a tabela SUS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Inexigibilidade n.°34/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de Fisioterapia ambulatorial, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Inexigibilidade n.°32/2026 do Credenciamento n.°01/2026 para serviços de exames laboratoriais, no âmbito do sistema único de saúde – SUS, de acordo com a tabela sus, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Inexigibilidade n°31/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.Contratação de empresa especializada no fornecimento de material educativo (cartilhas) sobre os temas “Trabalho Infantil” e “Exploração Sexual” visando atender às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), ações do Maio Laranja, em que no dia 18 é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para conscientização de crianças em idade escolar, sobre a prevenção e combate à violência contra a Mulher, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Aquisição de imóvel localizado na localidade de Rio do Meio denominada de Entre Rios e Batista desta cidade, sob matrícula n°31.463, medindo 29.108,94 m² para fins de implantação e operação da ampliação do Aterro Sanitário Municipal de Pitanga PR, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.Inexigibilidade n.°25/2026 do Credenciamento n.°03/2026 de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem como oficineiros em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.Credenciamento 1/2025 de pessoas jurídicas para serviços de Capinação e Roçada Manual e/ou Mecanizada, Limpeza e Desobstrução de Bueiros Urbanos (Boca de Lobo), em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que atuem como artistas solo, bandas ou grupos musicais exclusivamente locais, com a finalidade de compor a programação artística e cultural da FESTCENTRO 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Pitanga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Aquisição de assinaturas das revistas “Nosso Amiguinho” e “Nosso Amiguinho Júnior”, destinadas ao atendimento de demanda pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.