Inexigibilidade em Maricá, RJ, em 08/11/2024
3CONTRATAÇÃO DE ARTISTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO P/ FLIM - GERALDO AZEVEDOContratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Publica, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas.Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.