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Exemplos:Merenda escolar em GOUniforme escolar

Inexigibilidade em Rio de Janeiro, RJ, em 03/01/2025

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CHAMAMENTO PÚBLICO DE RADIOTERAPIA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciado via Central Estadual de Regulação, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.080/90, com fulcro nos arts. 72 e 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.CHAMAMENTO PÚBLICO DE RADIOTERAPIA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciado via Central Estadual de Regulação, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.080/90, com fulcro nos arts. 72 e 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.CHAMAMENTO PÚBLICO DE RADIOTERAPIA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciado via Central Estadual de Regulação, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.080/90, com fulcro nos arts. 72 e 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.CHAMAMENTO PÚBLICO DE RADIOTERAPIA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciado via Central Estadual de Regulação, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.080/90, com fulcro nos arts. 72 e 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.CHAMAMENTO PÚBLICO DE RADIOTERAPIA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciado via Central Estadual de Regulação, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.080/90, com fulcro nos arts. 72 e 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.Contratação de serviços especializados de Migração do PABX analógico para ambiente de telefonia VoIP Corporativa do CREA-RJ.SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO “TAPESTATION SYSTEM”. Realização do projeto “JA DE VERÃO”, acontecerá nos dias 11,18 e 25 de janeiro de 2025, na praia da Barra da Tijuca, Avenida do Pepê, altura do número 690. Fornecimento de água e esgotoPeças para atualização (upgrade) do aparelho de Raio-X Fixo e aparelhos móveis do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em conformidade a legislação vigente.