Inexigibilidade em Rio de Janeiro, RJ, em 14/04/2025
30Fornecimento de gás canalizado para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UnirioContratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, inciso I da Lei Federal nº14.133/21da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa Cidade, inscrita no CNPJ: 68.697.333/0001-55, para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal e oficial, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SMEContrato de Patrocínio firmado entre a Secretaria Municipal de Esportes e o Tijuca Tênis Clube. compra por importação de itens NibscAquisição de Processador de Amostra e Acessórios da Marca Leica, para entrega em Belo Horizote/MG.A contratação de serviços especializados, por meio de inexigibilidade de licitação, de artistaou grupo artístico para a realização de apresentações culturais de relevância singular e de alta qualidade. A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas que sejam de grande importância para o enriquecimento cultural e a valorização da diversidade artística local ou regional. Considerando a singularidade e a especialidade dos artistas ou grupos a serem contratados, reconhece-se que não há condições de competição, dada a sua notoriedade ou a natureza única do trabalho que desenvolvem.Manutenção das Patentes junto ao INPIcontratação da prestação de serviço de capacitação para 6 (seis) servidores do Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC) em curso sobre licitações internacionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).Contratação da inscrição no curso a distância denominado "PLANO SCORAS ACADEMY - AGENTES DE IA", tendo como participante o servidor RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 17/04/2025 a 17/04/2026, com carga de 27 horas.Contratação de serviços de empresa especializada visando a capacitação e aperfeiçoamento de militaresReger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto “Todo Mundo no Rio – Lady Gaga”, (o “PROJETO”), bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.1 (uma) inscrição do servidor ocupante do cargo de Superintendente de Controle Interno, Paulo Cunha Paixão Henriques, Id. funcional nº 4138764-3, lotado na Superintendência de Controle Interno, no curso de Pós-graduação em Compliance na Gestão Pública, ofertado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), na modalidade EAD, com duração de 12 (doze) meses, com início previsto para abril de 2025.Aquisição de produtos Thermo AshevilleAquisição de itens da marca Watson MarlowViabilizar a contratação POR INEXIGIBILIDADE, da empresa CONTROLLAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, para realização de serviços de ensaios de proficiência para o diagnóstico laboratorial das seguintes enfermidades: Anemia Infecciosa Equina – AIE, pela técnica de imunodifusão de gel em ágar – IDGA; Mormo pela técnica de “Enzyme-Linked Immunosorbent Assay†– ELISA e Brucelose bovina pelas técnicas do Rosa Bengala e 2Mercaptoetanol – 2Me. com a participação do Responsável Técnico e Responsáveis Técnicos Substitutos.Contratação dos serviços, de natureza não contínua, de profissional de ensino para atuar em ação educacional
promovida pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EJUD1) .Gestão do acordo de cooperação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o desenvolvimento do
projeto de construção de 2 embarcações de apoio fluvial (EApFlu) em estaleiro privado, capacitação de equipes de fiscalização e
gestão de projetos complexos e ações para a retenção do conhecimento na gestão de projetos complexos.
Serviços de contratação de telefonia fixa para o ERERIO Serviços de contratação de telefonia Fixa do ERERIO Pagamento de taxa de inscrição para participação do servidor Sean Wolfgand Matsui Siqueira, matrícula SIAPE nº 1514154, no Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação (SBSI 2024),