Inexigibilidade em Rio das Ostras, RJ, em 03/06/2025
31.1. O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de profissional de notória especialização para dar parecer nos projetos culturais oriundos dos editais 001, 002 e 003 de 2025, para executar recursos da PNAB 1º ciclo que não foi operacionalizado em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de profissional de notória especialização para dar parecer nos projetos culturais oriundos dos editais 001, 002 e 003 de 2025, para executar recursos da PNAB 1º ciclo que não foi operacionalizado em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de profissional de notória especialização para dar parecer nos projetos culturais oriundos dos editais 001, 002 e 003 de 2025, para executar recursos da PNAB 1º ciclo que não foi operacionalizado em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.