Inexigibilidade em Rio de Janeiro, RJ, em 22/04/2026
29Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Festa de Maio de Itaperuna 2026 aqui denominado com aniversário da cidade de Itaperuna 137 anos a ser realizado entre 07 e 10 de maio no Mercado do Produtor, na BR 356, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.Contratação de serviço de confecção de medalhas da olimpíada de matemática.Contratação de empresa para realizar pesquisa sobre riscos psicossociais no trabalho, com servidores e magistrados, pelo período de 240 dias Assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, da Assinatura Anual Zênite Fácil IA, acrescida de 06 (seis) orientações por escritoParticipação de 06 (seis) servidores no curso “Compras Públicas: Pesquisa de Preços e Orçamentação com suporte da Inteligência Artificial”, ministrado pela empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 06/05/2026 a 08/05/2026, em São Paulo/SP, na modalidade presencial.realização do projeto “Todo Mundo no Rio: 2026, 2027 e 2028”
(“PROJETO”), consistente na realização anual de espetáculo musical gratuito, com a
participação de artistas internacionais de grande relevância, na Praia de Copacabana, nos anos
de 2026, 2027 e 2028, com vistas à promoção institucional da marca, à sua ampla divulgação, à
democratização do acesso à cultura e ao fortalecimento da agenda cultural do Município do Rio
de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas.Serviços disponibilização de normas técnicas NBR e ABNT áreas reguladas pelo setor de auditorias da qualidade - VDGQPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Inscrição de 02 servidores no Congresso ABES - Water Loss 2026, no período 26 a 29 /04/2026, no Rio de Janeiro.Pagamento de faturas de concessionária de energia elétrica - ENERGISA MINAS RIO - Uned Nova FriburgoApresentação do artista LEO JAIME, a ser realizada no teatro João Caetano, no dia 28/04/2026, como parte da programação do projeto Fim de Tarde 2026, promovido pela FUNARJ.Contratação do docente Guilherme Francisco Ceolin, para ministrar aula no Curso "Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais", na modalidade de ensino presencial, em 14/05/2026, com o tema "Cabimento e controle judicial do ANPP: parâmetros formais e materiais. Estudos de casos práticos"Contratação do Curso de Psico-Oncologia Hospitalar da Pediatria à Geriatria (EAD), referente ao Programa de Curso e Estágio (PLACAPE) no país.Destina-se a contratação do cantor BIAFRA em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de ReferênciaContratação do docente DARCY DA SILVA COSTA, para participar como formador do Curso "Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud)", no dia 27/04/2026, de 9h às 11h, ministrando o tema: "Panorama das Políticas Públicas de Atenção à pessoa em situação de rua", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom.O cantor Biafra é amplamente reconhecido por sua marcante contribuição à música popular brasileira, com uma carreira sólida que atravessa décadas e permanece viva no imaginário afetivo do público. Com sucessos que integram o repertório nacional, Biafra construiu uma trajetória respeitada, sendo elogiado pela crítica especializada e querido pela opinião pública.Pagamento da anuidade referente à acreditação junto à Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO.Destina-se a contratação do Grupo Musical Roda de Samba Balaio Bom, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.TAXA ONA (ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO) PARA O PROCESSO DE MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO 2026 - DEDICADO PARA A UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL. Pagamento de faturas de concessionária de água - Águas de Nova Friburgo - UNED Nova Friburgo