Inexigibilidade em Rio das Ostras, RJ, em 15/05/2026
5A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial evento Teen Kids em Rio das Ostras/RJ, mediante a realização de apresentação musical aberta ao público, gratuita e compatível com a proposta cultural do evento.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTESANATO conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA URBANA E PERIFÉRICA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.