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Inexigibilidade em Rio de Janeiro, RJ, em 28/05/2026

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Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SOAer/SES-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SES/GSI Nº 1.507 DE 01 DE ABRIL DE 2026.Aquisição de Carrinhos de Transporte, da Marca Bosch SyntegonPatrocinio Festa de Corpus Christi 2026Execução das Obras de Pavimentação, Obras de Arte Especiais, Drenagem, Contenção e Sinalização da Rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o Distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194/A1, próximo a chegada no Posto De Saúde/Ponte do Boia, ambos no município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 km.CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOERJ DE 600 CM/COL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS.Contratação de serviços de comissionamento do Sistema Integrado de Controle de Comunicações (ICCS-5), abrangendo as etapas de Configuração e Ativação Inicial (Setting to Work – STW), Testes de Aceitação em Porto (Harbour Acceptance Tests –HAT), Testes de Aceitação no Mar (Sea Acceptance Tests – SAT) e treinamento do pessoal da Marinha do Brasil (MB), referentes ao sistema ICCS-5 instalado no Navio-Patrulha Mangaratiba.Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SEPOL-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SEPOL/GSI Nº 156 DE 14 DE BRIL DE 2026.Destina-se a contratação da empresa GIZELA MASARENHAS DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS para prestação de serviços de oficineiro de teatro, conforme edital de credenciamento.Patrocínio ao Comer & Beber Rio 2026 a realizar-se no dia 03 de junho de 2026, no Hotel Copacabana Palace - Rio de Janeiro.Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos e jurídicos especializados em matéria de cobrança judicial de dívida ativa, visando a proteção dos interesses do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 1ª Região – RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Aquisição de certificados digitais (Token)Aquisição de equipamento de observação terrestre tipo luneta especial para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.O evento propõe reunir bares, restaurantes, chefs e experiências gastronômicas representativas da identidade carioca, com foco na valorização da comida de bar, da tradição dos botequins e da gastronomia como expressão cultural da CidadeFormação inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço por docenteA Contratação do artista KimContratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de licença de uso do Sistema Web Gestão Tributária (Plano GT-Reinf e GT-Fácil) para gestão, validação, consolidação e transmissão da Escrituração Fiscal de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.A Contratação do artista MARCOS SABINOInscrição de servidores no evento de capacitação"21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação - Edição de Inverno", que será realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.promover a contratação de objeto que satisfaça as necessidades do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ no cumprimento das Políticas Públicas, com o funcionamento à instalação do DETRO-RJ. vislumbra-se celebrar a locação, tradicional, do imóvel situado à Avenida Presidente Vargas, 1.001 – Salas 1.201 e 1.301, por inexigibilidade, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, § 2º do art. 36 do DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 com vistas à continuidade do funcionamento do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ,