Inexigibilidade em Natal, RN, em 01/11/2024
7Serviço de guarda e marinharia em vagas secas, cobertas e fechadas, com regime de funcionamento: 24 horas/dia, 07 dias/semana, com espaço suficiente para a guarda das embarcações pertencentes ao Grupo Especial de Polícia Marítima da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte (GEPOM//DREX/SR/PF/RN) e com acesso direto das embarcações para o meio fluvial. Participação, com apresentação de trabalho (resumo expandido) do professor José Moisés Nunes da Silva e da professora Daniela Cunha Terto, no XXVII ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL DO NORDESTE (EPEN), no período de 05 a 08 de novembro de 2024, na Universidade Federal de Sergipe, campus São Cristovão/SE.
Contratação de docente para ministrar o "Curso introdutório de gestão, preservação e RDC-ARQ”, com 20 h/a, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, na modalidade presencial. Ação de capacitação solicitada pelo Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos do PJRN, e priorizada no Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD-2024).Contratação de 2 (duas) inscrições no curso "Folha de pagamento no funcionalismo público", com 21 horas, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2024, em Fortaleza (CE). Ação de capacitação solicitada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF/TJRN), e priorizada no Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD-2024).Contratação de inscrição para participação do Subdefensor Público-Geral do Estado no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), evento que será realizado entre os dias 12 e 15 de novembro de 2024, nas dependências do Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, situado na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Contratação do plano multiusuário "pesquisa jurídica básica + processos" da plataforma Jusbrasil, para 107 (cento e sete) acessos/logins individuais, a fim de viabilizar a consulta, cópia e download ilimitados e céleres de jurisprudências, Diários Oficiais, modelos jurídicos e peça processuais, bem como o acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, além de acesso aos autos e notificações por e-mail sobre novas movimentações.Pagamento de faturas junto ao Departamento Estadual de Imprensa do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ n° 00.639.299/0001-29, com objetivo de publicações de matérias de interesse do DNIT RN no Diário Oficial do Estado do RN no exercício de 2024.