Pular para os dados
Ir para o conteúdo
EditalMD
Alertas
Empresas
Documentos
Salvas
Minha área
Instalar app
Contato
Português
PT
Automático
Claro
Escuro
Vincular conta
Assinaturas
Alertas
…
Empresas
Documentos
…
Salvas
…
Recarregar contadores
Buscar
Exemplos
Acervo
CNPJ e CEP
Perguntas
Notícias
Sobre
O que sua empresa fornece?
Produto ou serviço
Pesquisar
RN
Só abertas
Exemplos:
Merenda escolar em GO
Uniforme escolar
‹
Nísia Floresta
1
1 item
›
Nova busca
Início
›
Inexigibilidade
›
RN
›
Ano 2025
›
02 · Fevereiro
›
Dia 05
›
Nísia Floresta
Inexigibilidade em Nísia Floresta, RN, em 05/02/2025
1
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria. Com exceção da área de licitações e contratos.
Voltar