Inexigibilidade em José da Penha, RN, em 18/02/2025
2A Câmara Municipal de José da Penha necessita de espaço adequado para o armazenamento e gerenciamento eficiente de seus arquivos, garantindo a segurança, integridade e fácil acesso às informações documentais, em conformidade com as normas de gestão documental e visando atender às suas funções institucionais.A Câmara Municipal de José da Penha necessita de assessoria jurídica apoio especializado para fortalecer a governança e garantir a conformidade legal em suas atividades, assegurando uma gestão eficiente e transparente da administração pública.