Inexigibilidade em Natal, RN, em 10/07/2025
9INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SIMULADOR DE PACIENTE ADULTOContratação de docente para supervisionar as atividades desenvolvidas pelos alunos do Programa de Residência Judicial (R1, R2 e R3) no âmbito do Laboratório Judicial, conforme a disciplina da Resolução TJRN nº 09/2024, e com atribuições descritas no Regimento Interno do Programa de Residência Judicial, no Projeto Político-Pedagógico do Programa, na legislação aplicável do TJRN, no Regulamento do Laboratório Judicial publicado no DJe em 09 de abril de 2025 e na Portaria nº 022/2025 – ESMARN.Contratação de docente para supervisionar as atividades desenvolvidas pelos alunos do Programa de Residência Judicial (R1, R2 e R3) no âmbito do Laboratório Judicial, conforme a disciplina da Resolução TJRN nº 09/2024, e com atribuições descritas no Regimento Interno do Programa de Residência Judicial, no Projeto Político-Pedagógico do Programa, na legislação aplicável do TJRN, no Regulamento do Laboratório Judicial publicado no DJe em 09 de abril de 2025 e na Portaria nº 022/2025 – ESMARN.Contratação de docente para ministrar o curso "Sustentabilidade, diversidade e inclusão no Judiciário Brasileiro: desafios e avanços rumo à justiça social", integrado ao PACD-2025/PJRN, com carga horária de 20h, a ser realizado no período de 15 a 29 de julho de 2025, na modalidade remota.Contratação de docente para ministrar parte (4h) do curso "Liderança Feminina na Descolonização da Magistratura", com carga horária de 20h, previsto para ocorrer no período de 24 de julho a 14 de agosto de 2025, na modalidade semipresencial, em Natal (RN) e com uso da plataforma Teams.Contratação de docente para ministrar parte (16h) do curso "Liderança Feminina na Descolonização da Magistratura", com carga horária de 20h, previsto para ocorrer no período de 24 de julho a 14 de agosto de 2025, na modalidade semipresencial, em Natal (RN) e com uso da plataforma Teams.CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2025.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, objetivando o custeio de 02 (duas) inscrições de Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar do VI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri (CONAJÚRI), promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR), a se realizar entre os dias 13 a 15 de agosto de 2025, em Curitiba/PR.Trata-se o presente objeto acerca da necessidade de aquisição de materiais a serem utilizados pelos corpo técnico do setor de monitoramento quanti-qualitativo do IGARN, durante as campanhas trimestrais de monitoramento de águas superficiais através do programa QUALIÁGUA, a fim de atender as metas estabelecidas pelo contrato do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA, celebrado em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA