Inexigibilidade em Ielmo Marinho, RN, em 14/08/2025
3CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE BENS MOVEIS PÚBLICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL / LEI FEDERAL 4.330/64, ALÉM DOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO.Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória especialização em contabilidade pública que deverão contemplar as atividades de registros dos Procedimentos Contábeis Orçamentários, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Procedimentos Contábeis Específicos, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.1.1. AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO ACERTA BRASIL – MEGA, DA EDITORA ÁTICA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS COMO SUPORTE PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR ÀS ATIVIDADES ESCOLARES E COMO INSTRUMENTO DE PREPARAÇÃO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, COMO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), CONTEMPLANDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PLATAFORMA DE RESULTADOS E MATERIAIS MANIPULATIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.