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Inexigibilidade em Japi, RN, em 21/08/2025
7locação de imóvel para sediar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de JapiSolicitação para contratação por inexigibilidade da empresa: AL PROMO LTDA (BONDE GRAGRA), para apresentar-se na festa de emancipação do Município de Japi/RN, dia 18 de maio, em praça pública.contratação por inexigibilidade da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, para apresentar-se na festa de emancipação do Município de Japi/RN, dia 18 de maio, em praça pública.Locação de imóvel situado na Rua Coronel Manoel Medeiros, Centro, Japi/RN, CEP: 59.213-000, com área total de 198 metros quadrados (5 metros de frente por 36 metros de comprimento), destinado à instalação de sala de reuniões do Gabinete Civil e das Secretarias demandantes do município de Japi/RN.A secretaria Municipal de Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Japi/RN, solicita a Contratação por inexigibilidade da Artista Lucimar (A cantora do Pedal), para apresentar-se no evento do ciclismo, dentro da programação da Festa de Emancipação Política do Município de Japi, no dia 11 de maio de 2025, no evento de ciclismo.Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Gestão de Saúde para prestar assessoria e consultoria nas diversas áreas componentes da Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal, elaborando ferramentas de planejamento e monitoramento, alimentação dos sistemas de emendas parlamentares, captação de recursos, além de realizar plano de execução em educação permanente com as equipes de saúde, conforme legislação atual, princípios e diretrizes do SUS.Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Japi/RN, com atuação nas áreas do Direito Administrativo, incluindo licitações, contratos administrativos, compras públicas, e Direito Tributário, bem como suporte jurídico à Procuradoria Geral, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Administração, no que tange às demandas administrativas e à conformidade dos atos da Administração Pública. Além disso, a contratação abrange a representação judicial e extrajudicial do Município de Japi/RN, incluindo defesa, acompanhamento processual e propositura de ações no contencioso judicial ou extrajudicial de primeiro e segundo graus de jurisdição, garantindo a proteção dos interesses municipais perante o Poder Judiciário ou órgãos externos.