Inexigibilidade em Portalegre, RN, em 01/12/2025
2Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços cartorários, tais como emissão de certidões, registro de documentos, averbações, dentre outros, para suprir as necessidades da administração pública municipal.Aquisição de ônibus rural escolar com capacidade mínima para 29 alunos sentados, mais o condutor, destinado ao transporte de estudantes do Município de Portalegre/RN, visando atender às demandas das unidades escolares municipais, especialmente aquelas localizadas em comunidades rurais, garantindo segurança, acessibilidade e regularidade no serviço de transporte escolar por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC.