Inexigibilidade em São Pedro, RN, em 29/04/2026
2CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS CANTORES ANA CLARA ROCHA E ÍTALO POETA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICÍPIOContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação dede Assistência Social, compreendendo apoio às demandas administrativas, elaboração de atos normativos, análise de convênios, emissão de pareceres jurídicos e atendimento a pessoas hipossuficientes no âmbito judicial.