Inexigibilidade em Natal, RN, em 30/04/2026
12Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de
registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIContratação de Serviços de LOCAÇÃO DE IMÓVEL para abrigar a DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP/SGA).CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ARQUITETURA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 28/2026.Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e licenciamento de módulos
complementares de solução tecnológica voltada à gestão dos Benefícios Eventuais no âmbito do Departamento
de Proteção Social Básica – DPSB[Portal de Compras Públicas] - Execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados.[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação.