Inexigibilidade em Natal, RN, em 11/05/2026
4Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSIV1) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), na
especialidade de Endocrinologia e Metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Federal da profissão e regulamentada por Lei.Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.