Inexigibilidade em Porto Velho, RO, em 14/10/2025
26Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos para realizar o 4º/2025 e 1°/2026 levantamentos da safra de café no estado de Rondônia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Fornecimento de Licença de Uso do Software COMPOR 90, Versão Monousuário - Por um Período de 12 Meses.Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALContratação de hospedagem para atender a Fase Final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, aderindo ao Edital nº 5/2025/SEJUCEL-CEL (0063825959)Contratação de hospedagem para atender a Fase Final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, aderindo ao Edital nº 5/2025/SEJUCEL-CEL (0063825959)Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALContratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALPrestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALPrestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALContratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALAdquirir 1 (UM) Imóvel que terá a finalidade de atender as necessidades futuras do projeto em questão, tendo em vista a Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP em Ji-Paraná que promoverá o atendimento e acompanhamento gradativamente de aproximadamente 2.000 (Dois Mil) cumpridores das alternativas penais, no período de 36 meses, se faz necessário o aluguel de um imóvel com as especificações expostas na tabela. O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Contratações de TIC com IA na Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, Diante do exposto, a contratação para participação no Curso de Contratações de TIC com IA na Administração Pública configura-se como medida estratégica para o fortalecimento técnico e institucional da SEPAT, garantindo maior precisão na elaboração dos artefatos de planejamento, redução de riscos de fracasso de licitação e de passivos contratuais, e maior eficiência na execução das contratações de TIC. Trata-se de investimento que contribui diretamente para a melhoria da governança, inovação e qualidade dos serviços prestados à sociedade, atendendo aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, transparência e economicidade.O presente edital visa ao credenciamento de estabelecimentos comerciais (Hotéis), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de serviços de hospedagem e locação de salas e auditórios, adequados aos servidores, colaboradores, atletas, entre outros, estabelecidos pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, com abrangência nos municípios do Estado de RO.Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALprestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALContratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALContratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Nova Brasilândia d'Oeste.Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALContratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial (Placa****E48), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.Contratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial ( Placa ****B72), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.