Inexigibilidade em Castanheiras, RO, em 20/01/2026
2DESPESA REFERENTE USO E GASTOS COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA
FROTAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE
ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS
PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.