Inexigibilidade em Porto Velho, RO, em 17/09/2026
11Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no curso Gestão de Documentos Públicos, incluindo a LGPD destinada a servidor do Tribunal.Contratação da empresa Amana Liderança e Desenvolvimento Ltda. (Amana-Key), de notória especialização, para inscrição de até 15 (quinze) oficiais e gestores da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Programa de Gestão Avançada – APG, na modalidade presencial intensiva, com carga horária de 50 (cinquenta) horas, visando ao desenvolvimento de competências de liderança, gestão estratégica, inovação organizacional e aperfeiçoamento gerencial.
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do simpósio "4º LICITA BRASIL: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro – Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda - DFD 319 Locação de imóvel urbano localizado no município de Cerejeiras/RO, situado na Avenida dos Estados, n.º 2587, Bairro Maranata, com área aproximada de 78,58 m², por um período de 05 (cinco) anos.Contratação de empresa especializada para execução presencial de 7 cursos e workshops do Projeto EIXO, destinados ao desenvolvimento de competências socioemocionais, liderança, gestão de pessoas, comunicação, educação financeira e autorresponsabilidade, para militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em Porto Velho.A aquisição das 02 (duas) inscrições tem por objetivo promover a capacitação e o aperfeiçoamento das servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, mediante participação no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”, proporcionando atualização técnica e aprofundamento de conhecimentos relacionados à gestão pública, execução orçamentária e financeira, contabilidade aplicada ao setor público.Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado, para a participação de 04 (quatro) servidores da Superintendência Estadual da FUNASA em Rondônia - SUEST/RO, no "13º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental - SIQA 2026", com carga horária de 20 horas.Locação de imóvel, para abrigar a Secretaria Executiva Regional de São Francisco- SERIX, localizado na Av. Guaporé, nº 4100, Centro, no município de São Francisco do Guaporé/RO, contemplando facilities, como Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo instalações elétricas, hidrossanitárias, estruturais, revestimentos, esquadrias, cobertura e demais elementos construtivos necessários à conservação do imóvel; Serviços de limpeza e conservação interna do imóvel, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades; Fornecimento de sistema de climatização, incluindo equipamentos adequados aos ambientes do imóvel, bem como manutenção preventiva e corretiva durante todo o período contratual; Serviços periódicos de dedetização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, visando garantir condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente; Implantação e manutenção de comunicação visual, contemplando identificação institucional e demais elementos necessários à adequada identificação da unidade administrativa; Disponibilização de, no mínimo, 01 (uma) vaga de estacionamento interna, destinada ao atendimento das necessidades da unidade administrativa instalada no local; Fornecimento e recarga de extintores, pelo período de12 (doze) meses.Inscrições no Curso Online "Entendendo as Peculiaridades do Empenho da Despesa e Classificações Orçamentárias" promovido pela empresa ONE CURSOS.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição de 01 (uma) servidora da Polícia Civil do Estado de Rondônia no curso “Seminário APH Tático K9”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no município de Ibiúna/SP, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria completa, visando a reestruturação técnica, editorial e estratégica da Revista Jurídica da Amazônia