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Inexigibilidade em Santo Antônio da Patrulha, RS, em 11/10/2024
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Contratação da empresa Rodrigo dos Santos Julio, para produção e apresentação do artista Rodrigo Sorriso no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, em conformidade com o pedido de compra nº 2024/2890 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes- SECTE e o memorando PGM nº 2488/2024 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
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