Inexigibilidade em Porto Alegre, RS, em 19/11/2024
13Contratação direta por inexigibilidade de licitação de especialista em restauro e conservação de
documentos em papel para prestação de serviços de higienização, acondicionamento e restauração
do livro histórico, de natureza singular, "Termo de Compromisso e Posse dos Governadores” de
Júlio de Castilhos a Eduardo Leite.AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):
0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;Abastecimento de água e coleta de esgoto sanitárioprestação de serviço público de energia elétrica (CATSER 4120), oferecido em regime de monopólio, pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, visando atender a demanda da sede da Anatel/RS, localizado na Avenida Princesa Isabel, 778 em Porto Alegre/RS.Contratação de curso de capacitação e atualização de agente de contratação e pregoeiro conforme as novas diretrizes do ordenamento jurídico da Lei n.º 14.133 de, 1º de abril de 2021.Chamamento Público TRT4 n° 2/2024 - Locação para funcionamento do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau/RS. Edital e demais andamentos no site do TRT4: www.trt4.jus.br. Prazo para entrega dos documentos: 11/12/2024.Contratação da capacitação “Prático de legislação de pessoal, previdências e pensões no serviço público atualizado pela EC n°103/2019”.Patrocínio da 5ª Edição dos Jogos Estaduais de Integração da Polícia Civil e do XIII Seminário Estadual da Polícia Civil.Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DETURISMO – SETUR/RS e a empresa EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 05.075.277/0001-05,no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , referente à l ocação e montagem de espaço receptivo e de promoção turística doEstado do Rio Grande do Sul, com área total de 50 m², contemplando estrutura, mobiliário e programação visual, a ser realizada noevento Rap in Cena Festival, no Parque Harmonia em Porto Alegre/RSinscrição e participação de 02 (dois) conselheiros e 01 (um) empregado do Coren-RS no evento realizado pelo Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas e organizado pelo Instituto - Latino Americano de Governança e Compliance Público - IGCP, intitulado de “Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas”, a ser realizada em Brasília-DF, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, na sede do CFM, localizada à SGAS616 - Asa Sul, com carga horária total de 14 horas.AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):
0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):
0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;SECRETARIA DE TURISMO – SETUR/RS à
ASTRA BEACH TENNIS ESCOLAS ESPORTIVAS LTDA , inscrita no CNPJ 35.580.613/0001-20, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), referente à “COTA PROMOÇÃO TURISTICA” para o evento “Sul Special Cup BT-400”, que se dará entre os dias 19 e 24 de
novembro de 2024, no Vila Ventura Ecoresort, em Viamão/RS, conforme Termo de Referência (fls.166/