Inexigibilidade em São Francisco de Paula, RS, em 06/02/2025
6Aquisição de passagens aéreas saindo de POA no dia
27/01/2025 à São Paulo/SP e volta no dia: 29/01/2025, para o servidor Jamerson Lima
dos Santos. Ele irá participar de um curso “DPOday”.Solicitação indispensável para devida manutenção da
câmara da sala de vacina e,farmácia.Requisição para pagamento de franquia devido a
apresentação de avarias (conforme item 5.8 do termo de referência) do veículo locado
Chevrolet Ônix placa: JCE0C26. Conforme registro de preços do CONDESUS nº 13/2023
decorrente do edital de pregão na forma eletrônica 09/203.Aquisição de curso de capacitação de assistência
farmacêutica, implantação e atualização da REMUME E CFTAquisição de passagens rodoviárias distribuídas às
famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo serviço do PAIF/CRAS,
conforme ART. 8º da lei Nº3749/2022 que regulamenta a concessão dos benefícios
eventuais da política de assistência social.Aquisição de Vale-transporte intermunicipal aos usuários
da política de assistência social, que estejam impossibilitados de se deslocar por uma
das seguintes situações: I – Liberdade definitiva de estabelecimento prisional, II –
Atendimento de populaçao em trânsito, que se encontra em situação de rua e, desejar
retornar ao município de origem; III Solicitação relacionada ao exercício da cidadania, no
que se incluí : a) visitação de familiares internados ou abrigados em estabelecimento de
longa permanência para idosos, equipamentos que prestam serviço de acolhimento ou
instituições de privação de liberdade; b) realização de entrevista de emprego em outras
cidades; c) atendimento solicitações, convocações ou intimações do poder judiciário
Estadual ou Federal, da polícia Estadual ou Federal; e Forças armadas brasileiras.