Inexigibilidade em Gravataí, RS, em 26/03/2025
2Aquisição de cartões TEU e recarga de vale transporte para os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.Capacitação: APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RPPS: REGRAS ANTERIORES À EC 103/2019 (MUNICÍPIO QUE NÃO FEZ REFORMA) E REGRAS DA EC 103 (MUNICÍPIO QUE FEZ REFORMA) E A ABORDAGEM DOS ASPECTOS NORMATIVOS E OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADOS ATRAVÉS DO SISTEMADE PENSÕES E INATIVAÇÕES DA ESFERA MUNICIPAL - SAPIEM E TCE/RS, visando à qualificação dos servidores Cristina de Souza Correa, Clarice Gisele Nolio do Nascimento e Saul Saldanha Junior; conforme o prospecto do cursos e os Processos Digitais 38225/2025 e PD 42974/2025.