Inexigibilidade em São Francisco de Paula, RS, em 23/04/2025
4Aquisição de terreno urbano localizado no bairro Britadeira, com área de aproximadamente 4.321,80m2 (quatro mil, trezentos e vinte e um metros e oitenta decímetros quadrados), matrícula nº 22.747, destinado à implantação de praça pública, visando proporcionar espaço adequado para lazer, convivência social e atividades comunitárias.Contratação de MEI – Microempreendedor Individual, por meio de credenciamento na plataforma Contrata + Brasil, para prestação de serviços de manutenção predial no Centro de Eventos Municipal, abrangendo o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas, equipamentos e todos os demais custos necessários à execução completa do serviço, conforme demanda da administração pública. Contratação de profissional especializado para desenvolvimento de uma conceituação temática, com imagens/peças/figuras arquitetônicas, a fim de criar uma identidade visual para a Festa do Pinhão por meio de um projeto que envolva a descrição técnica com detalhamento arquitetônico, decoração, sonorização, iluminação, montagem.Capacitação para os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito do Município de São Francisco de Paula.