Inexigibilidade em Sant'Ana do Livramento, RS, em 29/05/2025
2Credenciamento, de Organizações Civis de Saúde (OCS) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, préhospitalar, odontológica, de reabilitação, e Prestação de Serviços Médicos para Portadores de Necessidades Especiais (Nesp) aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes.Contratação da CAIXA para a prestação de serviço técnico especializado destinado à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Sant’Ana do Livramento, com recursos da CAIXA