Inexigibilidade em Espumoso, RS, em 10/06/2025
2Aquisição de um pacote de cursos de aprendizagem e aperfeiçoamento dos vereadores para seus trabalhos legislativos e referente à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Contratação de empresa especializada em acolhimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 0 a 17, na modalidade de abrigo institucional ou casa lar em conformidade com o ECA.