Inexigibilidade em Porto Alegre, RS, em 18/08/2025
17Trata-se de contrato com a Companhia Estadual de Energia Elétrica para fornecimento de energia elétrica para a Sede e a Garagem do Incra. De caráter essencial para o funcionamento de ambos os locais.Contratação dos serviços de fornecimento de água e sistema de esgoto à edificação do prédio do Foro da Comarca de Augusto Pestana.PAGAMENTO DE OSE CREDENCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES GERAIS A USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA. Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, para realizar curso na modalidade presencial in company para 50 servidores das áreas administrativas, técnicas e demandantes deste Tribunal de Justiça, a ser realizado nos dias 27 a 29 de agosto e 1º a 3 de setembro de 2025, sempre das 8h às 12h, com carga horária de 24h.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da artista Paola Polga de Matos, em sua forma de pessoa jurídica, com vistas à apresentação específica artístico-musical na abertura do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, no município de Santa Maria, no dia 11 de agosto de 2025.Apresentacao de show artistico com Carlos Freitas e Sus Hermanos, das 18h as 19h30min no Evento Cultural da Uniao de Cegos do Rio Grande do Sul - UCERGS, que sera realizado no dia 23 de agosto de 2025, das 15h as 21hRealizar Apresentacao de Show Artistico com Rodrigo Almada e banda, das 19h30min as 21h, para a realizacao do Evento Cultural da Uniao de Cegos do Rio Grande do Sul - UCERGS.Contratação para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção do software RM Nucleus e serviços adicionais sob demanda.Ministrar 252 horas/aula da oficina 05 elementos do Hip Hop, de 14 de agosto de 2025 a 31 dezembro de 2025, e na Associacao Santa Anita - Rua Menezes Paredes, no 425 - Bairro Nonoai, Porto Alegre/RS. Credenciamento de serviços odontológicosCredenciamento de serviços odontológicosCredenciamento de serviços odontológicosO presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.Credenciamento de serviços odontológicosCredenciamento de serviços odontológicosMinistrar 267 horas-aula da oficina DANCANDO, CANTANDO E VIVENDO AS TRADICOES GAUCHAS, dos dias 22 de agosto a 21 de dezembro de 2025 no Piquete Herdeiros da Tradicao.Aquisição de 01 (um) Carabina Fire Eagle Plataforma AR 9, calibre 9mm (9x19) com cano de 8,5 polegadas de comprimento e coronha rebatível, destinada à 3ª Delegacia de Polícia de Sapiranga/RS.