Inexigibilidade em Santa Maria, RS, em 28/08/2025
3Aquisição de 01 vaga em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de
12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que
regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos
mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações. A aquisição se
dará para a alocação do paciente M.A.R.B., munícipe de SM.SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO e SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOImportação direta de licença/software ScivAL (MÓDULOS OVERVIEW, BENCHMARKING, COLLABORATION E TRENDS), junto ao exportador ELSEVIER B.V.