Inexigibilidade em Rio Grande, RS, em 29/08/2025
2Aquisição de passagens POAxLajeado que será utilizado pelos pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicilio) que realizam exames e/ou consultas para tratamento na FUNDEF, marcados através do GERCON - SMS.O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o
PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos
termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.