Inexigibilidade em Sapiranga, RS, em 15/10/2025
2Contratação de empresa para o fornecimento do material pedagógico Projeto Raízes Culturais Uma Jornada pela Diversidade, destinado a todas as escolas da rede municipal de ensino de Sapiranga, incluindo as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, comercialização e distribuição, conforme ETP, TR, Kit do Projeto Raízes Culturais Uma Jornada pela Diversidade é composto por: 01 baú em MDF; 10 bonecos de pano (30 cm cada), representando diferentes etnias; 10 livros da Coleção Raízes Culturais; 01 tapete interativo; 06 PDFs com planos de aulas digitais alinhados à BNCC, contemplando 170 atividades. O material conta com ISBN 978- 65-984-650-01. Parecer Jurídico 901/2025.Contratação de empresa para o fornecimento 6.000 (seis mil) unidades do material didático Gênios Socioemocional, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa, proposta/orçamento, documentação, Parecer Jurídico n. 925/2025.