Inexigibilidade em Picada Café, RS, em 06/01/2026
14EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a prestacao de servicos de tunelamento pela PROCERGS referente aos sistemas de STT transito e SII cedulas de identidade. Conforme Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente as publicacoes legais de interesse da administracao publica no Diario Oficial do Estado para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao pagamento de publicacoes legais como avisos e resultados de licitacoes no Diario Oficial da Uniao para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente aos servicos de sedex postagem e compra de selos para o Municipio de Picada Cafe para o periodo de janeiro a dezembro 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica Conselho Tutelar para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das redes de agua municipal para o exercicio de 2026. POCOS DA REDE DE AGUA. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica dos Postos de Saude Centro e Joaneta para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Educacao Infantil para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das escolas municipais de Ensino Fundamental para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica do CRAS para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica da Biblioteca Municipal Centro de Convivencia Casa de Cultura Igreja Picada Holanda e Parque Municipal Jorge Kuhn para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente iluminacao publica do municipio com recursos da arrecadacao da contribuicao dos municipes cfe Lei Municipal 779 2002 e 1003 2006 para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das CAMERAS DE SEGURANCA do municipio para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia. PREFEITURA MUNICIPAL para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.