Inexigibilidade em Picada Café, RS, em 07/01/2026
4EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao fornecimento de energia eletrica por concessionaria autorizada para iluminacao publica para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente ao consumo de energia eletrica das pracas parques jardins e garagem da Secretaria de Obras e Servicos Publicos para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Despesa com contribuicao para a ASCAR EMATER RS conforme Lei Municipal N 661 2000 e contrato da Associacao Riograndense de Empreendimentos de Assistencia Tecnica e Extensao Rural visando a prestacao de atividades de assistencia tecnica e extensao rural. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a tarifas bancarias oriundas de transferencias eletronicas para o exercicio de 2026. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.