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Inexigibilidade em São Sepé, RS, em 09/01/2026
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Confecção de projetos executivos de pontes e galerias, embora possa ser classificado como serviço comum em seu aspecto genérico, adquire natureza singular face à urgência extrema e à complexidade técnica e regulatória atrelada ao prazo estabelecido pelo Programa Conexões do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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