Inexigibilidade em São Borja, RS, em 04/02/2026
3Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008579-23.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Joana Benites. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência.Contratação de empresa para os serviços de Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência.Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5009027-93.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Hugo Rogério Ketzer