Inexigibilidade em Santo Antônio da Patrulha, RS, em 09/02/2026
2contratação de empresa para
aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil incluindo: livros, maletas, portal, simulados e guia
do gestor que serão utilizados em turmas de 3º, 4º, 5º, 6º,7º, 8º e 9º anos, das escolas municipais de ensino
fundamental, em conformidade com o pedido de compra n 2025/4255 da Secretaria Municipal da Educação e o
memorando PGM nº 308/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do
Artigo 74 da Lei 14.133/21.Contratação da empresa Alma Gaudéria Produções e Eventos Ltda para realização do Show de Verão com o Grupo Alma Gaudéria junto ao projeto “Viva o Verão em SAP”, em conformidade com o pedido de compra n 2026/213 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 320/2026 o qual orienta a
modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.