Inexigibilidade em Porto Vera Cruz, RS, em 14/04/2026
3Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional de Operador de Máquinas Pesadas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio nº 3512/2025Pagamento de 01 inscrição da servidora contadora do município na comunidade de cursos da empresa O Contador Público,
que oferece capacitação EAD na área contábil e orçamentária pública. O acesso, com duração de um ano, inclui os 14 cursos
atuais sobre temas essenciais como SIOPE, LRF (RREO e RGF), FUNDEB, PCASP, SICONFI, Despesas com Pessoal,
Natureza da Despesa, Superávit Financeiro e Leis Orçamentárias, além de todos os novos cursos que forem lançados no
período e participação em encontros ao vivo.Pagamento de duas Inscrições para as servidoras Marisa Fernanda da Silva, Coordenadora de Educação e Cultura e para a
servidora Daniela Marisete Roque, Professora, no curso de capacitação presencial intitulado “Gestão da Carga Horária dos
Membros do Magistério e Demais Profissionais da Educação: Análise das Rotinas de Trabalho no Ambiente Escolar”,
promovido pela DPM Educação Ltda., a ser realizado no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS, com carga
horária de 07 (sete) horas, com foco no planejamento, organização e gestão da carga horária dos profissionais da educação,
conforme conteúdos programáticos anexos.