Inexigibilidade em Alegria, RS, em 17/06/2026
3Conjugação de esforços para a manutenção do pleno e regular atendimento gratuito para as pessoas com deficiência intelectual, múltiplo e TEA- Transtornos do Espectro Autista entre a APAE de Alegria e o Município de Alegria-RS no serviço de Assistência Social oferecidos pela Entidade.Conjugação de esforços para a manutenção do pleno e regular atendimento gratuito para as pessoas com deficiência intelectual, múltiplo e TEA- Transtornos do Espectro Autista entre a APAE de Alegria e o Município de Alegria-RS no serviço de Assistência Social oferecidos pela Entidade.Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, tudo na forma do plano de trabalho.