Inexigibilidade em Capão da Canoa, RS, em 23/06/2026
2Capacitação técnica da equipe de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com foco na atualização técnica e jurídica acerca das alterações introduzidas pela Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental.Inscrição para participar do curso 0026/2406 – ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, TEMAS RELEVANTES E EFICIÊNCIA NA CÂMARA , entre os dias 24 e 26 de junho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis.
Servidor: Meri Elen Witt dos Santos Bobsin.
Processo Administrativo: 168/2026.