Inexigibilidade em Alegria, RS, em 29/07/2026
2Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista.Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista.