Inexigibilidade em Cachoeirinha, RS, em 05/08/2026
3A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil
alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de
Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de
esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e
engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A
natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por
inexigibilidade.contratação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.733.811/0001-42, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no curso intitulado "Cadastro Imobiliário Municipal", a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, na sede da FAMURS, situada na Rua Marcílio Dias, nº 574, Porto Alegre/RS.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECER CONSULTORIA E LAUDO TÉCNICO. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de Assessoria e Consultoria Técnica em Engenharia de Produção e Gestão Estratégica, com vistas à implantação e operacionalização de um Escritório de Gestão de Projetos (PMO) no âmbito do Poder Executivo de Cachoeirinha-RS.