Inexigibilidade em Bento Gonçalves, RS, em 20/08/2026
4Contratação de profissional especializado com notório saber para realização de palestras e mediação de grupos reflexivos sobre masculinidades abrangendo todas as atividades previstas no orçamentoABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRAÇÃO DO ARTISTA JOCA MARTINS (JOCA MARTINS SERVIÇOS LTDA - JOÃO LUIZ NOTTE MARTINS) NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026 PARA O EVENTO SEMANA
FARROUPILHA NO PARQUE DE RODEIOS NO ABCTG - BENTO GONÇALVES .ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CP RPPS) EXIGIDOS PELA LEI 9717/1998 E PELA PORTARIA MTP Nº1467/2022, AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E GESTOR DO FAPSBENTO, RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS.
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, E TAMBÉM, AOS BENEFICIÁRIOS EX-COMBATENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E/OU CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS.