Inexigibilidade em Santa Maria, RS, em 24/08/2026
4AQUISICAO DE IMOVEL01 vaga para acolhimento do idoso J. R. dos S., uma vez que era morador de rua, foi internado na UPA em Santa Maria, recebeu tratamento de saúde e está com alta, para desocupação do leito, contudo não tem para onde ir, não tem renda e os filhos têm medida protetiva contra ele, estando em vulnerabilidade social, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência III, pois conforme laudo médico, apresenta “quadro de declínio funcional progressivo, comprometimento cognitivo importanteManutenção de microscópio cirúrgico oftalmológico.Aquisição de 05 vagas ( A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações.